Thális Brito Oliveira, MSc.; Wanyr Romero Ferreira, DSc.
Junho de 2018

CONTEXTO
O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, ao lado de algumas nações africanas e outras da América Latina. De acordo com o mapa da violência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicado pelo IPEA, a taxa de homicídios no Brasil cresceu de maneira contínua no período de 2005 a 2015, passando de 26,1 a 28,9 homicídios por 100 mil habitantes. Este artigo visa analisar a eficiência das unidades federativas brasileiras na prevenção e combate à criminalidade a partir de fatores que influenciam de alguma forma a prática de crimes contra a vida e o patrimônio.

MÉTODO
Utilizou-se a metodologia de programação linear chamada Análise por Envoltória de Dados (DEA), que compara a eficiência entre diversas unidades tomadoras de decisão. Esta técnica tem se tornado frequente como um instrumento analítico e quantitativo de benchmark para medir a eficiência, particularmente no setor judiciário, devido à sua capacidade de comparação entre as unidades em análise.

Neste estudo, as unidades tomadoras de decisão são as unidades da federação brasileira. A análise abrange um período de cinco anos, de 2010 a 2014. As variáveis de entrada foram: taxa de analfabetismo, densidade demográfica, taxa de desemprego, índice Gini de desigualdade social e gastos com segurança pública. As variáveis de saída foram: taxa de homicídios dolosos, taxa de latrocínios e taxa de crimes contra a dignidade sexual.

RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os resultados mostram que há uma diferença significativa entre as eficiências obtidas para cada uma das unidades (em 2014, as eficiências variaram de 56% a 100%) e que as unidades eficientes não estão necessariamente localizadas nas regiões mais desenvolvidas do Brasil.

As respostas de cada unidade federativa no combate aos crimes mencionados são heterogêneas. Enquanto estados como MS, PI, RR e SC foram eficientes em todos os anos, AL, CE, PR, PE e SE apresentaram eficiência inferior a 70% em 2014.

Observa-se um aumento na eficiência em alguns estados, no período considerado. A Bahia, por exemplo, teve uma eficiência de 56% em 2010 e pulou para 81% em 2014.

Observa-se que dois estados com elevada taxa de homicídios em 2014, Alagoas e Ceará, também apresentaram baixas eficiências, respectivamente, 63% e 60%. Já os dois estados com menor taxa de homicídios naquele ano, Santa Catarina e São Paulo, apresentaram eficiência de 100%.

Quando se comparam os resultados ao longo dos anos, observa-se que em 2014 a relação de unidades eficientes eleva-se significativamente, atingindo mais de cinquenta por cento do total de unidades federativas, sinalizando que há um esforço maior pela busca da eficiência. Sobressaem-se negativamente os estados do Ceará, Pernambuco e Sergipe em um nível de pouca eficiência.

Como se vê, a análise da eficiência a partir da DEA pode auxiliar bastante aos poderes públicos diretamente interessados no planejamento de políticas públicas que possibilitem a redução gradativa das taxas de criminalidade.
Trabalhos futuros podem ser estendidos por analogia a outras áreas importantes como a justiça eleitoral, na análise da incidência de crimes eleitorais nas esferas federal, estadual e municipal, muito carente de informações que possam contribuir para a evolução do sistema político e eleitoral do Brasil.